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27/10/2025
VALE ESTE: ESCLARECIMENTOS SOBRE DESPACHO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO SINDICAL
Prezados Presidentes, O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União de 20/10/2025 o Despacho de 16...
27/10/2025
ASSITÊNCIA AO PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO ESTÁVEL (Art. 500 da CLT)
Prezados Presidentes, Recentemente, a Fecomercio SP recebeu o ofício circular SEI nº 592/2025 do Ministério do Trabalho e Emprego sobre...
23/10/2025
Portaria MPS nº 2.002 – Fatores de Atualização dos Pecúlios de Outubro de 2025
Prezado (a) Presidente, Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 16 de outubro de 2025, a Portaria do Ministro...
16/10/2025
Resolução SFP nº 32/2025 – Transparência dos benefícios tributários estaduais
Prezados, A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou, no último dia 09 de outubro, a...
