Notícias
Notícias Locais
24/03/2020
Medidas relacionadas aos atos de cobrança da dívida ativa da União
Diante da situação mundial em relação ao coronavírus, classificada como pandemia a COVID-19, o Ministro de Estado da Economia,...
24/03/2020
ERRATA: Fechamento dos estabelecimentos comerciais
*Corrigimos o número do Decreto publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo Nos termos do disposto na Lei...
24/03/2020
Coronavírus – Orientações aos empresários
A pandemia decorrente do novo coronavírus, causador da doença respiratória denominada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como COVID-19,...
24/03/2020
Fechamento dos estabelecimentos comerciais
Nos termos do disposto na Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as...
