Notícias
Notícias Locais
20/01/2026
Receita Federal publica novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia
Prezado(a) Presidente, Foi publicada na página da Receita Federal, a classificação do Programa Receita Sintonia, sistema que avalia o grau...
20/01/2026
LC 227/2026 – COMITÊ GESTOR DO IBS, PROCESSO ADMINISTRATIVO E ITCMD
No dia 14 de janeiro de 2026 foi publicada a Lei complementar nº 227, que integra a reforma tributária...
20/01/2026
EXTENSÃO DA BASE TERRITORIAL DO SCV DE JACAREÍ
EXTENSÃO DA BASE TERRITORIAL DO SCV DE JACAREÍ Senhor Presidente, Comunicamos que foi publicado no Diário Oficial da União, em 15/01/2026,...
20/01/2026
Portaria Municipal SF nº 4/2026 – Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Jurídica Tributária em São Paulo.
Prezado(a) Presidente, Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (D.O.E), em 12 de janeiro de 2026, pelo...
