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Notícias Locais
22/04/2025
TERCEIRIZAÇÃO LICITUDE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SUSPENSÃO NACIONAL DOS PROCESSOS QUANDO RECONHECIDA A REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA
Senhor Presidente, Nesta segunda-feira, 14/04, por decisão do Min. Gilmar Mendes foram suspensos em todo o país, processos que tratam...
22/04/2025
Proposta de Resolução Conama: Diretrizes para Planos para episódios críticos de poluição do ar
Senhor Presidente, Informamos que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima está fazendo consulta pública sobre proposta de...
22/04/2025
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1267/24 ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE EMPRÉSTIMOS DO PRONAMPE PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
A Medida Provisória que ampliava as condições de concessão de créditos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e...
22/04/2025
Consulta Pública: Planos Setoriais e Temáticos de Adaptação”
Senhor Presidente, Informamos que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima está realizando consulta pública dos “Planos Setoriais...
