Notícias

Notícias Locais


08/07/2025

MARCO GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SÍNTESE

Senhor Presidente   A Assessoria do Conselho de Sustentabilidade desta Fecomercio SP solicita a análise desse r. Sindicato quanto à proposta...


02/07/2025

Edital PGDAU nº 11/2025 – Nova proposta de transação tributária da PGFN.

Prezado Presidente,   Foi publicado no Diário Eletrônico Oficial pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, o Edital PGDAU nº 11/2025,...


02/07/2025

Portaria SRE nº 37/2025 – Revogação de obrigações acessórias paulistas

Prezados,   A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado de São...


01/07/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 176/ 2025 – SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO AUMENTO DO IOF.

Prezado(a) Presidente, Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), em 27 de junho de 2025, o Decreto Legislativo nº...