Notícias

Notícias Locais


10/03/2025

Resolução BCB nº 457/2025: Reforço na segurança do Pix e combate à fraude

Entrou em vigor no dia 6 de março de 2025 a Resolução BCB nº 457/2025, que altera algumas regras...


07/03/2025

Demissão da gestante com anuência do Sindicato Profissional

Vem sendo questionada a segurança jurídica da declaração de próprio punho da gestante que formaliza seu pedido de demissão,...


03/03/2025

Portaria RFB n° 511/2025 – Programa Receita Sintonia no âmbito da Receita Federal do Brasil.

Prezado(a) Presidente,   Foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 24/02/2025, a Portaria RFB n° 511/2025, que institui...


03/03/2025

Portaria PGFN nº 364/2025 – Alteração na consulta de registros no CADIN.

Prezados,   Em 25/02/2025, foi publicada no Diário Oficial da União-DOU a Portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN nº...