Notícias
Notícias Locais
01/07/2025
STJ decide que contribuinte que aderir à transação tributária não deve pagar honorários ao Fisco.
Prezado Presidente, Em recente decisão proferida no último dia 10 de junho de 2025, a Primeira Turma do Superior Tribunal...
25/06/2025
PORTARIA MTE Nº 1.066/25 TRABALHO AOS FERIADOS
Senhor Presidente, Foi divulgada no Diário Oficial da União, em 18/06/2025, a Portaria nº 1.066/25, do Ministério do Trabalho e...
25/06/2025
Portaria MTE 1.039/2025 Altera Portaria MTE 434/25 Que Dispõe Sobre Operação de Crédito em Folha
Prezado (a) Presidente, Foi divulgado no Diário Oficial da União, em edição Extra, em 11 de junho de 2025, a...
25/06/2025
ATUALIZAÇÃO DO MECANISMO ESPECIAL DE DEVOLUÇÃO DO PIX – MED 2.0
O Banco Central do Brasil anunciou a reformulação do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. Intitulada MED 2.0,...
