Notícias

Notícias Locais

25/06/2025

Senhor Presidente, Nos termos das regras do Sistema Confederativo de Representação Sindical do Comércio – SICOMERCIO, nos termos da V...

17/06/2025

Senhor Presidente A Assessoria do Conselho de Sustentabilidade desta Fecomercio SP solicita a atuação desse r. Sindicato na mobilização junto...

17/06/2025

Conforme noticiado no MixLegal 34/2025, em 16 de janeiro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 214/2025, que...

15/06/2025

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, reconheceu a possibilidade de o contribuinte utilizar...