Notícias
Notícias Locais
10/02/2026
PORTARIA MTE 104 – ALTERA A NR 28 – FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
Senhor Presidente, A Portaria MTE Nº 104, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em...
10/02/2026
Resolução nº 32/2026 – Reconhecimento da União Europeia como organismo internacional com grau de proteção de dados pessoais
Foi divulgado no Diário Oficial da União do dia 27/01/2026 a Resolução nº 32/2026, que trata do reconhecimento da...
05/02/2026
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 2/2026 – Agenda das Obrigações Acessórias para o mês de Fevereiro/2026.
Prezados, Em 28/01/2026, a Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo Corat nº 2/2026, que funciona como o...
05/02/2026
ATUALIZAÇÃO DE DADOS PERENE NO MTE, PROTOCOLIZAÇÃO NO SISTEMA SEI E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO
Senhor Presidente, Como é de conhecimento geral, no final do ano de 2025, os sindicatos integrantes do Sistema Confederativo de...
