Notícias
Notícias Locais
08/04/2024
PORTARIA RFB Nº 402/2024 – Processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia.
Prezado(a) Presidente, Foi publicado em 11 de março de 2024, no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria RFB n° 402/...
08/04/2024
DEZ MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI DE IGUALDADE SALARIAL – LEI 14.611/24
Prezados Senhores, Tendo em vista a vigência da Lei 14.611/23 - igualdade salarial de gênero, elencamos 10 medidas que as...
08/04/2024
NOVIDADES DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IRPF – IN RFB 2.178/2024
No dia 7 de março de 2024 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.178, que dispõe sobre a apresentação...
04/04/2024
Lei nº 14.831 – CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL
Prezados Senhores, Foi editada a lei do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental (Lei 14.831/23), que estabelece um mecanismo de...
