Notícias
Notícias Locais
22/07/2025
PL 1246/2021 – MULHERES EM CARGO DE DIREÇÃO
Senhor(a) Presidente, Informamos que foi aprovado o PL 1246/2021 - Mulheres em cargo de direção obriga a reserva mínima de...
16/07/2025
IN PRES/INSS nº 190/2025 Altera a IN PRES/INSS nº 138/2022 – Que estabelece critérios relativos à consignação nos benefícios do INSS
Prezado (a) Presidente, Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 16 de julho de 2025, a Instrução Normativa PRES/INSS...
15/07/2025
Dupla Visita e Fiscalização Orientadora – Relações de consumo no Estado de São Paulo – Lei nº 18.175/2025
Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10 de julho de 2025 a Lei nº 18.175,...
15/07/2025
VALE ESTE: Portaria MF nº 1.430/2025 – Depósitos judiciais e administrativos vinculados à União Federal serão atualizados pelo IPCA
Prezados, Em 07/07/2025, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Portaria do Ministério da Fazenda – MF...
