Notícias
Notícias Locais
27/10/2025
LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS DE PLÁSTICO DECRETO FEDERAL 12.688/2025
Senhor(a) Presidente, Informamos que o Decreto Federal nº 12.688, publicado no último dia 21 do corrente mês, instituiu o sistema...
27/10/2025
ALTERAÇÕES NO SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO CGSN Nº 183/2025
Em 13 e outubro de 2025, foi publicada a Resolução CGSN nº 183, que altera a Resolução CGSN nº...
27/10/2025
VALE ESTE: ESCLARECIMENTOS SOBRE DESPACHO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO SINDICAL
Prezados Presidentes, O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União de 20/10/2025 o Despacho de 16...
27/10/2025
ASSITÊNCIA AO PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO ESTÁVEL (Art. 500 da CLT)
Prezados Presidentes, Recentemente, a Fecomercio SP recebeu o ofício circular SEI nº 592/2025 do Ministério do Trabalho e Emprego sobre...
