Notícias
Notícias Locais
27/02/2026
MANTIDA A ISENÇÃO DE COFINS, IRPJ E CSLL DAS ENTIDAS SINDICAIS PATRONAIS – IN RFB nº 2.307/2026
Em atualização ao MixLegal nº 47/2026, que trata da Redução das Isenções – LC nº 224/2025 – Entidades Sindicais...
27/02/2026
TRABALHO EM FERIADOS – REGULAMENTAÇÃO PORTARIA Nº 356/26 PRORROGA O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA PORTARIA Nº 3.665/23
Foi divulgada no Diário Oficial da União de hoje, 26/02/2026, a Portaria nº 356, de 25/02/26, do Ministério do...
27/02/2026
TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS PORTARIA MTE nº 3.665/2023 – SUGESTÃO DE OFÍCIO
Considerando a proximidade da entrada em vigor da Portaria MTE nº 3.665/23, prevista para 1º de março de 2026,...
23/02/2026
REDUÇÃO DE JORNADA E FECHAMENTO AOS DOMINGOS
O tema sobre redução da jornada, passando do regime de 44 horas semanais em escala 6x1 para o regime...
