Notícias
Notícias Locais
15/01/2026
Portaria MPS nº 79 – Fatores de Atualização dos Pecúlios de Janeiro de 2026
Prezado (a) Presidente, Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2026, a Portaria do Ministro...
15/01/2026
CCR RIOSP – Interdição temporária – deslocamento na Serra das Araras
Prezado (a) Presidente, A Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A. (CCR RioSP) comunicou a atualização da programação...
14/01/2026
Lei Complementar nº 225/2026 – Institui o Código de Defesa do Contribuinte Nacional.
Prezado(a) Presidente, Em 09 de janeiro de 2026, foi publicada a Lei Complementar nº 225/2026 no diário oficial da União,...
14/01/2026
PORTARIA GM/MMA Nº 1.560/2026: ORIENTAÇÕES AOS SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA DE ELETROELETRÔNICOS
Senhor(a) Presidente, Informamos que o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA, por meio da Portaria GM/MMA...
