Notícias

Notícias Locais


02/10/2025

Alterações na Licença-Maternidade: Lei nº 15.222/2025

Prezado (a) Presidente,   O Diário Oficial da União divulgou no dia 30 de setembro de 2025, a Lei nº 15.222...


01/10/2025

Declaração de Escassez Hídrica Quantitativa na Bacia do Alto Tietê

Senhor(a) Presidente, A Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP-ÁGUAS) publicou, em 23/09/2025, as Deliberações SP-ÁGUAS nº 11/2025...


01/10/2025

Carf nega pagamento de Juros sobre o Capital Próprio Extemporâneo

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por maioria de 6 votos a...


01/10/2025

NFS-e no padrão nacional será obrigatória a partir de janeiro de 2026

A partir de janeiro de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no padrão nacional passa a ser...